Quando se observa os produtos agrícolas, nem sempre é fácil perceber o quanto existe de tecnologia e propriedade intelectual. No entanto, os investimentos do agronegócio em patentes e cultivares (proteção às plantas) não param de crescer e dar lucro. Um panorama do desenvolvimento desta área foi apresentado por especialistas, no seminário PI em Questão, promovido pela Academia do INPI no dia 28 de outubro de 2010.
Entre 1991 e 2010, a área de plantio de grãos aumentou no Brasil, cerca de 25%, enquanto a produção cresceu 150%. É claro que este crescimento se deve principalmente às novas tecnologias, mas a propriedade intelectual, que garante retorno ao investimento na pesquisa, tem também um papel relevante neste desempenho. Quem garante é o chefe da assessoria de inovação tecnológica da Embrapa, Filipe Geraldo de Moraes Teixeira, um dos palestrantes do seminário.
Para se ter uma idéia, nos últimos 13 anos, foram investidos, no Brasil, cerca de R$ 10 milhões em pesquisa para a proteção de cultivares. Só em royalties, já foram arrecadados R$ 17 milhões. Para o pesquisador da Embrapa, este é o tipo de retorno que atrai o setor produtivo. No modelo de inovação aberta, incentivado pela empresa, as parcerias e trocas de informações são essenciais.
Os produtores querem garantias e não há troca de informações sem se definir o que pertence a quem. Ou seja, a propriedade intelectual é uma condicionante para a realização dos negócios.
Filipe Teixeira explicou que o maior desafio da Embrapa, em seus 30 anos de atividade, é fazer a tecnologia chegar aos produtores.
- Existem verdadeiros funis de inovação e descobrimos que a cola destes funis está justamente na propriedade intelectual. Ela faz o link entre pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia - concluiu Teixeira.
Em outro eixo de análise, José Maria Jardim da Silveira, da Fapesp, falou sobre a importância de parcerias público-privadas que "criem mecanismos de sua apropriação estratégica". Como exemplo de iniciativa neste sentido, citou o programa BIOEN, criado na Fapesp, em 2008, sob sua responsabilidade.
O programa, ao qual o INPI está prestes a aderir, de acordo com o diretor de Articulação do Instituto, Sérgio Paulino, desenvolve hoje 55 projetos na área de biocombustíveis. Em linhas gerais, seu objetivo é incentivar a utilização de energias renováveis para substituir o uso de combustíveis fósseis e também fortalecer os mercados de tecnologias limpas derivadas de biotecnologias e bioenergia.
Fonte: www.inpi.gov.br
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